Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Justa causa.
Não configurado o perdão tácito. Provimento negado ao recurso do reclamante.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.
Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:13
Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição
O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04
Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa
posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:45
Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.
Demissão por justa causa.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:45
Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.
Necessidade. Justa causa.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:18
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:00
STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública
Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento da reclamante. Dano Moral
Dispensa. Justa Causa. Afastamento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:06
Recurso de revista.
Desconstituição da justa causa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Dispensa por justa causa.